Saiba como solicitar maquinários agrícolas pelo PROMAQ
Programa do Ministério da Agricultura abre caminho para modernização do campo com doações de tratores, retroescavadeiras e mais
“O PROMAQ é uma chance de ouro pra modernizar a produção, cuidar das estradas vicinais e dar mais dignidade pra quem vive do campo. É uma oportunidade real pros nossos municípios, associações e cooperativas acessarem máquinas que fazem a diferença no dia a dia do agro!”
— Flavinha Rodrigues, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MAPA
O campo brasileiro acaba de ganhar um reforço de peso: está em vigor a nova Instrução Normativa que regulamenta o PROMAQ — Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, que prevê a doação de maquinários agrícolas a prefeituras, consórcios municipais, associações e cooperativas de produtores em todo o país.
O objetivo do programa é claro: modernizar as atividades agrícolas, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a infraestrutura rural — principalmente nas regiões que mais precisam de apoio.
Como fazer o pedido?
As propostas devem ser cadastradas pela Plataforma Transferegov.br até o dia 30 de maio de 2025.
Acesse o sistema diretamente pelo link: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
Atenção aos códigos e categorias!
Para Prefeituras:
- Programa: PROMAQ
- Código do Órgão: 22000
- Código do Programa: 2200020250003
- Prazo: até 30/05/2025
Para Associações e Cooperativas:
- Programa: Termo de Fomento ao Setor Agropecuário
- Código do Órgão: 22000
- Código do Programa: 2200020250013
- Prazo: até 30/05/2025
- Importante: as entidades devem se adequar a um checklist de requisitos específicos.
Documentação obrigatória
Você vai precisar de:
- Um ofício com a proposta, assinado pelo prefeito ou presidente da entidade
- Documentos do representante (identidade, CPF, diploma da Justiça Eleitoral e ata de posse)
- Uma Declaração de Capacidade Técnica, confirmando que a entidade tem estrutura para operar, manter e conservar os maquinários
Modelos prontos estão disponíveis na Instrução Normativa.(Link no final da matéria)
O que escrever na proposta?
- Tipo de máquina solicitada (trator, retroescavadeira etc.)
- Para que ela será usada
- Quantos produtores serão beneficiados
- Perfil agrícola da região
- Extensão da área rural (em hectares)
- Condição das estradas vicinais, se for o caso
Critérios de priorização
A análise técnica do MAPA dá preferência para:
- Regiões com menor índice de mecanização
- Propostas com alto impacto produtivo e social
- Municípios e entidades com maior necessidade comprovada
Dúvidas frequentes
– Posso cadastrar quantos maquinários quiser?
Sim. Você pode pedir quantos quiser, mas a doação pode ser parcial, pra atender mais municípios.
– Posso pedir mais de uma unidade do mesmo maquinário?
Sim! Por exemplo, é possível solicitar duas retroescavadeiras.
– O município precisa pagar algo para receber os maquinários?
Não. São doações feitas pelo Ministério da Agricultura para desenvolver o agro local, sem custo para os beneficiários.
E depois que for aprovado?
- Você assina o Termo de Compromisso e Entrega Provisória
- Recebe a máquina
- E depois formaliza a posse definitiva com o Termo de Doação
É obrigatório:
- Utilizar os equipamentos exclusivamente para o PROMAQ
- Manter os bens em bom estado
- Adesivar os maquinários com a identidade visual oficial
- Registrar o uso com fotos e localização georreferenciada